quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Projeto apresentado por Aécio Neves para baixar conta de luz

Projeto apresentado hoje por Aécio Neves zera as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a conta de luz dos brasileiros. Essa medida poderá - por si só - garantir uma redução de 9,25% para os consumidores. Dessa forma, as indústria e as famílias poderão ter uma redução de 25,45% em suas contas, já em 2013. Isso é superior aos 16,2% atualmente previstos pelo governo e aos 20,2% inicialmente propostos. 

Hoje, cerca de 10 tributos federais incidem sobre a conta de luz. O parlamentar destaca que outros encargos como a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas, que impactam a conta de energia em 7%, não sofreram qualquer redução. 

A aprovação do projeto de lei representaria 40% da meta de redução original do governo e 57% do resultado efetivo para 2013, previsto em 16,2%, o que reduziria significativamente a carga tributária na conta de luz dos brasileiros.








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